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Termos e Condições de Uso

 

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1. Uso dos serviços

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2. Política de privacidade

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3. Direitos de propriedade intelectual

Todo o material do RECEITAS SEM FRONTEIRAS incluindo logomarcas do RECEITAS SEM FRONTEIRAS, designs, textos, gráficos, imagens, figuras, fotografias, vídeos, propagandas ou quaisquer outros arquivos, conteúdos, informações, dados, em partes ou em seu todo, possuem TODOS SEUS DIREITOS RESERVADOS ©2014 a 750 GRAMMES INTERNATIONAL, ou são de propriedade de afiliados do RECEITAS SEM FRONTEIRAS ou são protegidos por marcas registradas, direitos de uso banco de dados ou por outros direitos de propriedade intelectual e são de propriedade do RECEITAS SEM FRONTEIRAS ou foram a ele cedidos. Todas as marcas registradas que aparecem no site, pertencentes ao RECEITAS SEM FRONTEIRAS ou a outra marcas registradas não podem ser copiadas, imitadas ou usadas, em parte ou no todo, sem prévia autorização do RECEITAS SEM FRONTEIRAS e de 750 GRAMMES INTERNATIONAL. Todas as outras marcas comerciais, marcas registradas, nomes de produtos, nomes de empresas e logomarcas mencionadas no site são de propriedade de seus respectivos donos.

O USUÁRIO pode copiar partes do conteúdo do RECEITAS SEM FRONTEIRAS unicamente para uso pessoal e para fins de informação e não comerciais, desde que sejam mantidos intactos o copyright e outras notas de propriedade intelectual. É estritamente proibido armazenar qualquer tipo de conteúdo, material e serviços do RECEITAS SEM FRONTEIRAS em qualquer meio ou em outro website, distribuir, transmitir, republicar, modificar ou apresentar em público, seja ao todo ou em parte, sem prévia autorização do RECEITAS SEM FRONTEIRAS ou do detentor dos direitos autorais quando o conteúdo for de terceiros. 

 

4. Links externos

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5. Conteúdo e serviços de terceiros

Conteúdo de terceiros pode aparecer no RECEITAS SEM FRONTEIRAS ou pode ser acessível por meio de links fornecidos a interessados sobre determinado assunto. RECEITAS SEM FRONTEIRAS não monitora nem tem controle sobre esse conteúdo e não assume qualquer responsabilidade com relação a ele. RECEITAS SEM FRONTEIRAS não endossa qualquer conteúdo de terceiros, e ele tampouco reflete os valores do nosso site. Doravante, o USUÁRIO está ciente que informações e opiniões de terceiros representam exclusivamente os valore e opiniões destes terceiros. RECEITAS SEM FRONTEIRAS não garante a exatidão de qualquer informação expressa fora de seus domínios e não assume a responsabilidade de atualizá-la ou revisá-la. O USUÁRIO concorda em fazer uso dos links de terceiros e de seus conteúdos por sua própria conta e risco.

 

6. Contribuições de usuários

FAVOR ASSEGURAR-SE DE SUA ANUÊNCIA COM OS TERMOS SOBRE CONTRIBUIÇÕES ANTES DE SUBMETER QUALQUER CONTEÚDO AO RECEITAS SEM FRONTEIRAS.

O termo “contribuições de usuários” refere-se a qualquer material, informação, conteúdo, textos, fotografias, gráficos, vídeos, áudios ou outras mídias transferidos, postados, enviados por e-mail, submetidos ou comunicados de outras formas ao RECEITAS SEM FRONTEIRAS e às páginas vinculadas ao site.

Ao submeter, declarar e/ou oferecer ao RECEITAS SEM FRONTEIRAS qualquer contribuição, incluindo, sem qualquer limitação, receitas, textos, críticas, resenhas, imagens, fotografias, vídeos, dentre outras informações, solicitadas ou não pelo RECEITAS SEM FRONTEIRAS, o USUÁRIO confirma acatar os termos e condições de uso e quaisquer outros códigos de conduta, como também se responsabiliza por qualquer custo em que venha a incorrer o RECEITAS SEM FRONTEIRAS advindo do mau uso do site e, principalmente, de direitos autorais e copyright.

É garantido ao USUÁRIO o direito de autoria sobre qualquer conteúdo original, genuíno e exclusivo por ele submetido ao RECEITAS SEM FRONTEIRAS. Ao enviar uma contribuição de qualquer natureza, o USUÁRIO garante ao RECEITAS SEM FRONTEIRAS licença de uso irrevogável, incondicional, não exclusiva, perpétua, mundial e livre de royalties e o direito de usar, transmitir, publicar, modificar, reproduzir, traduzir, distribuir, comercializar, em parte ou no todo, em qualquer meio, as contribuições submetidas, de todas as formas e sem limitações. Incluem-se nesta licença o copyright, segredos comerciais, marcas registradas ou outras propriedades intelectuais vinculadas às submissões, apresentadas de qualquer forma e em qualquer meio existente ou a ser desenvolvido futuramente, sem qualquer tipo compensação ao USUÁRIO ou a terceiros.

O USUÁRIO GARANTE QUE: 

  1. Todas as contribuições, feitas sob qualquer forma, são trabalhos originais cujo direito autoral é do USUÁRIO e este tem total poder e autoridade para garantir seu licenciamento. RECEITAS SEM FRONTEIRAS não aceitará receitas, textos, fotos, imagens tomados de qualquer site, blog, livro, revistas ou outros meios sem permissão prévia de seus autores; 
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7. Código de conduta

Todo o uso deste website, incluindo todas as contribuições feitas para o site, deve estar de acordo com este Código de Conduta. Sua visualização, acesso e utilização do nosso site significa que você aceita e concorda irrestritamente com este Código de Conduta.

7.1  Este site pode incluir fóruns de discussão ou outras áreas interativas, incluindo, mas não limitado a, deixando comentários, receitas, revisando receitas e trocando informações. Todos estes fóruns e áreas interativas são apenas para uso pessoal e não devem ser usados para qualquer tipo de fins comerciais. Você é o único responsável por qualquer material que você enviar ou transmitir para as áreas interativas deste site. 

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7.3   Sem autorização prévia e por escrito do RECEITAS SEM FRONTEIRAS, você não pode distribuir, publicar ou disponibilizar quaisquer promoções não solicitadas ou não autorizadas, publicidade ou solicitações para fundos, bens ou serviços, nem de enviar qualquer material ou realizar quaisquer ações que resultam na transmissão de e-mails indesejados, correntes, pesquisas, concursos ou mensagens não solicitadas.

7.4   Todas as contribuições apresentadas ao site devem ser de sua própria autoria e propriedade (a não ser com expressa e prévia autorização do proprietário) e não deve plagiar o trabalho de outras pessoas. O conteúdo apresentado deve ser uma "receita culinária". Para cumprir com estes termos, a receita deve conter uma lista de ingredientes com as quantidades adequadas e de um conjunto de orientações claras para a preparação ou realização da receita. A receita deve ser coerente com os ingredientes e a forma de preparo, sendo seu resultado correspondente ao título da receita.

7.5   Suas contribuições não podem conter conteúdo abusivo ou ofensivo; URLs inadequados ou irrelevantes ou fazer menção a sites impróprios; não devem incluir publicidade ou divulgar qualquer informação pessoal (de qualquer pessoa, incluindo dados pessoais ou endereço de e-mail); devem estar na língua nativa do website, ficando aqui estipulado que o português (De Portugal ou do Brasil) é a língua predominante para o RECEITAS SEM FRONTEIRAS.

7.6   Se parecer haver violação do código de conduta (sendo de decisão única do RECEITAS SEM FRONTEIRAS), sob qualquer dos itens mencionados em todo o conteúdo destes Termos e Condições de Uso, o RECEITAS SEM FRONTEIRAS se reserva o pleno direito e a obrigação de alterar, modificar, excluir ou recusar as contribuições em todo ou em parte enviadas, e se as circunstâncias o exigirem, poder tomar as medidas que julgarem mais adequadas.

 

8. Garantias

O RECEITAS SEM FRONTEIRAS e todos os serviços e conteúdos a ele vinculados são providos sem qualquer garantia de qualquer tipo, seja expressa ou implícita, e o USUÁRIO concorda que o uso deste site se dá por sua conta e risco. O RECEITAS SEM FRONTEIRAS não representa ou avaliza o conteúdo disponibilizado no site ou em seu servidor(es), nem garante que seus serviços estão livres de vírus, malwares e outros componentes e bugs que possam ser danosos. O USUÁRIO declara-se ciente de que o uso deste site se dá por seu próprio risco.

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9. Limitações de responsabilidades e obrigações

O RECEITAS SEM FRONTEIRAS não se responsabiliza por qualquer contribuição submetida por qualquer um de seus usuários e membros. O uso deste website se dá por conta e risco do USUÁRIO.

O RECEITAS SEM FRONTEIRAS faz o possível para assegurar-se que as receitas estão em ordem, com pontuações precisas e com comentários reais e verdadeiros. O RECEITAS SEM FRONTEIRAS não pode garantir que todas as receitas serão fáceis de preparar, que darão certo e que serão do agrado de todos. Opiniões são baseadas na preferência pessoal de cada um e os comentários não são de responsabilidade do RECEITAS SEM FRONTEIRAS.

O RECEITAS SEM FRONTEIRAS, seu colaboradores ou terceiros ligados a eles não podem ser responsabilizados por qualquer dano direto, especial, incidenta, indireto, ou por quaisquer outras consequências de qualquer tipo, incluindo, mas não limitado a, perda de uso, perda de lucro ou perda de dados, advindos do acesso ao RECEITAS SEM FRONTEIRAS.

O RECEITAS SEM FRONTEIRAS não se responsabiliza por qualquer quebra destes termos causada por circunstâncias fora de nosso controle.

 

10. Reembolso

O USUÁRIO concorda em reembolsar, defender e manter livre de qualquer dano o RECEITAS SEM FRONTEIRAS e todos seus afiliados, empregados, diretores, agentes, representantes, fornecedores e qualquer outro provedor de serviços com respeito a qualquer reivindicação, ação, procedimento, processo, dano, perdas, obrigações, custos e despesas (incluindo as judiciais e advocatícias) sofridas pelo RECEITAS SEM FRONTEIRAS que venham de seu acesso ou uso do site ou estejam a ele relacionados, de acordo com estes termos e as leis aplicáveis 

 

11. Gestão do conteúdo e dos usuários

O RECEITAS SEM FRONTEIRAS pode, a qualquer momento e sem prévia notificação, remover, suspender, destruir e/ou deletar qualquer material e contribuição submetida, sem limitações e por qualquer razão, que julgue inapropriada e que não se adeque a estes termos. O RECEITAS SEM FRONTEIRAS reserva-se ao direito de, a qualquer tempo e sem obrigações, revogar o cadastro e o acesso de qualquer USUÁRIO, bem como de recusar qualquer contribuição submetida. O RECEITAS SEM FRONTEIRAS pode acessar, usar e divulgar informações sobre as ações do USUÁRIO e do material por ele submetido ao RECEITAS SEM FRONTEIRAS, dentro dos termos da lei, para colaborar em investigações jurídicas; para notificar, executar, faturar e cobrar por produtos e serviços cobrados; para proteger seus direitos de propriedade ou para proteger outros usuários de usos fraudulentos, abusivos e/ou ilegais do site.

Se você é o detentor de direitos autorais e acredita que algum conteúdo do RECEITAS SEM FRONTEIRAS pertence a você ou está infringindo seus direitos, entre em contato com o RECEITAS SEM FRONTEIRAS e solicite a remoção do conteúdo. Você deve apontar claramente onde o referido conteúdo é mostrado e fornecer dados pessoais básicos para que possamos contatá-lo em retorno.

 

12. Jurisdição

Por ser um site hospedado na França e sob a responsabilidade de um grupo francês, estes termos foram redigidos e obedecem às leis daquele país. 

 

13. Anúncios, propagandas e patrocínios

Qualquer anúncio, propaganda, patrocínio ou correlato veiculado no RECEITAS SEM FRONTEIRAS está sob total responsabilidade de seus respectivos anunciantes e patrocinadores, sendo que eles, e somente eles, asseguram que qualquer material enviado ao RECEITAS SEM FRONTEIRAS está de acordo com as leis aplicáveis e com estes termos. RECEITAS SEM FRONTEIRAS, portanto, não pode se responsabilizar por nenhum erro ou imprecisão em qualquer anúncio, apoio ou patrocínio.

 

Última atualização: 28 de abril de 2014