Eleições chegando: qual o significado de votar branco ou nulo?

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Eleições chegando, e decidimos preparar, resumidamente, o que significará votar branco ou nulo nessas eleições, desmistificando algumas questões.

Primeiramente, devemos frisar que, no Brasil, a legislação permite voto em legenda, ou seja, se você desejar votar em um partido e não num candidato específico, basta digitar apenas o número do partido na urna e "apertar" confirma, sendo que, este voto, servirá para calcular o coeficiente partidário, que vai definir  o número de vagas que cada partido terá na Câmara Municipal. Voto em legenda somente é permitido para eleição de deputado federal e estadual, assim como de vereador.

A partir dessas eleições, os candidatos terão que possuir, individualmente, pelo menos 10% do quociente eleitoral para serem eleitos, ou seja, 10% dos votos nominais. Este quociente será calculado dividindo-se o número de votos válidos pelo número de vagas disponíveis na Câmara Municipal (cadeiras).  Isto dificultará para os partidos que, tradicionalmente, recebem muitos votos em legenda, impedindo, de certa forma, que candidatos com menos de 10% de votos nominais, cheguem à Câmara por integrarem um partido com muitos votos.

Votos de legenda são considerados votos válidos, assim como votos nominais (direcionados ao candidato), mas apenas eles. Desta forma, votos nulos e em branco não têm valor e são desconsiderados dos cálculos, não favorecendo ou prejudicando ninguém, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, que expressa que será eleito o candidato com maior número de votos válidos, desconsiderando-se votos nulos e em branco.

Votos brancos e nulos são chamados de abstenções funcionais. Grosso modo, votando em branco o eleitor manifesta sua satisfação com todos os candidatos, ou seja, qual deles que ganhar promoverá a satisfação do eleitor. Já o voto nulo, é utilizando, historicamente, como forma de protesto, como se o eleitor dissesse que não está satisfeito com nenhum dos candidatos e/ou com a política em geral. Mas, tais votos, não são interessantes para a democracia, já que permitem que candidatos pouco votados exerçam mandatos. Portanto, se deseja protestar, o faça exercendo sua cidadania, ou seja, cobre do seu candidato melhorias que propiciem benefícios para sua comunidade.

MITO: se 51% dos eleitores votarem nulo as eleições serão anuladas e novas eleições deverão ser convocadas.

É uma inverdade este boato que, insistentemente, circula pelas redes sociais, já que votos nulos são desconsiderados, servindo apenas para a confirmação de presença do eleitor. As eleições podem ser anuladas por outros motivos, mas, definitivamente, não por este.

Nestas eleições, votem conscientes. Pesquisem a vida pregressa dos candidatos, as propostas, os projetos. Não perdoem erros! Não aceitem promessas de vantagens em troca do seu voto, pois é com ele que podemos mudar a realidade de nossas comunidades, em uma democracia. E, escolhendo um candidato, não deixe de sempre estar em contato com o mesmo, exigindo o cumprimento das promessas empenhadas e manifestando seus desejos acerca da representação conferida, pois, lembrem-se: se tratam de representantes do povo que, portanto, devem realizar as necessidades do povo, não suas próprias, através do mandato conferido. Mandato eletivo não é emprego!

Boas eleições a todos!!!

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